Câmara rejeita ‘distritão’ e aprova texto-base que retoma coligações
Por modificar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para entrar em vigor.
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou ontem (11) o chamado “distritão” e aprovou a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais para deputados federais, estaduais e vereadores. Os dois dispositivos estavam contidos em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada em primeiro turno, que promove uma minirreforma nas regras eleitorais.
Por modificar a Constituição, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado para entrar em vigor. Para valer nas eleições de 2022, as mudanças precisam ser promulgadas até o início de outubro.
A formação de coligações vai permitir a união de partidos em um único bloco para a disputa das eleições proporcionais. Hoje (12), os deputados voltam a se reunir em plenário para votar destaques ao texto. Se houver acordo, a Casa pode quebrar os prazos regimentais para votar o segundo turno e enviar o texto ao Senado.