02 de março de 2021 - 09:14
Bolsonaro edita decreto que zera tributação do diesel e gás de cozinha
Medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial e já estão em vigor.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 4 anos
Reprodução
O presidente Jair Bolsonaro editou ontem (01) um decreto e uma medida provisória que zeram as alíquotas de cobrança de impostos federais para o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel.
A nova tributação entra em vigor imediatamente e, para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, também foi editada uma medida provisória aumentando a tributação sobre instituições financeiras.
A diminuição da alíquota do diesel vale por dois meses, março e abril deste ano. Em relação ao gás de cozinha, a medida é definitiva e não tem prazo para encerramento.
Segundo o Ministério da Economia, as duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional.
