TCERJ teve sessão suspensa por falta de quorum
Cinco dos sete conselheiros do TCE-RJ estão presos
A prisão de cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pode fazer com que a Audicom – Associação Nacional dos Conselheiros – substitutos de Contas, adote medidas para garantir a atuação dos conselheiros substitutos na corte de contas fluminense.
Atualmente, cada tribunal de contas de estado tem uma regra sobre o número de conselheiros. A Corte do Rio, permite que apenas um conselheiro substituto assuma o cargo.
A entidade vai aguardar a definição da presidência do TCE na próxima terça-feira para decidir se os cargos vagos vão ser ocupados.
Enquanto isso, os cinco conselheiros permanecem presos e a corte fica impedida de despachar. A sessão prevista para ontem, por exemplo, foi suspensa por falta de quórum – uma lei complementar prevê número mínimo de quatro conselheiros para a realização da sessão.
As prisões temporárias tem um prazo de cinco dias, mas podem ser prorrogadas por mais cinco, ou até mesmo convertidas em prisão preventiva.
