Planalto rebate Maia e diz que acordo MP será editada

O Palácio do Planalto procurou tranquilizar a base aliada hoje ao dizer que o acordo feito com os senadores para modificar partes reforma trabalhista por meio de uma medida provisória será mantido.

Segundo a Reuters, a intenção do Planalto é concluir a tramitação da lei, com vetos que serão substituídos pelos pontos acordados com o Senado, poderá ser sancionada ainda nesta semana.

Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados foi à uma rede social para dizer que “a Câmara não vai reconhecer nenhuma modificação” na reforma Trabalhista e que qualquer Medida Provisória não será reconhecida. A declaração do presidente da Câmara incomodou o presidente Michel Temer. A mudança na legislação trabalhista entra em vigor 120 dias depois da sua publicação no Diário Oficial.

O líder do Governo no Senado, Romero Jucá, do PMDB, também foi à uma rede social para dizer que o texto será “sancionado o mais rapidamente possível” e que a MP para fazer os “ajustes” será editada. Jucá foi o ‘fiador’ do acordo do governo com os senadores. O parlamentar também afirmou que “os ajustes serão tratados também com a Câmara dos Deputados”.

Entre os pontos que devem ser mudados na MP estão uma regulamentação mais dura para o trabalho intermitente, o veto para que mulheres grávidas e lactantes trabalhem em situações insalubres e a criação de alguma forma de financiamento para sindicatos, em troca do fim do imposto sindical.