PF já pode retomar emissão de passaportes
Serviço estava suspenso desde o dia 27 de junho
A Polícia Federal (PF) já pode retomar emissão de passaportes. O Ministério da Justiça informou ontem, dia 21, que o limite de empenho de recursos federais para emissão dos documentos já foi disponibilizado ao Departamento de Polícia Federal (DPF).
Com a medida, a PF pode retomar o serviço, que estava suspenso desde o dia 27 de junho. A lei que libera recursos para a emissão de passaportes foi sancionada na última quarta-feira, dia 19, pelo presidente Michel Temer que autoriza crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça.
Devido ao orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a PF suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do dia 27 do mês passado. O setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União. Segundo a PF, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o País. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.
