12 de janeiro de 2018 - 13:42
Odelmo Leão simplifica o processo para emissão de alvarás
A decisão tem o propósito de desburocratizar a liberação do documento.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
O processo para emissão de alvarás de construção se tornou mais simplificado. O prefeito Odelmo Leão sancionou as alterações no Código Municipal de Obras, de 2011, com o propósito de desburocratizar a liberação de alvará de construção aos empreendedores e à população.
As alterações da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) serão concentradas na análise dos parâmetros das edificações que, conforme o Código de Obras, interferem na coletividade e no desenvolvimento urbanístico da cidade. Critérios relacionados ao interior do imóvel, não serão mais objeto de análise da secretaria.
