Ministério Público pede rescisão de contrato da prefeitura com escriório
Ribeiro Silva Advogados Associados foi contratado sem processo de licitação
O Ministério Público de Minas Gerais, MPMG, recomendou à prefeitura de Uberlândia a rescisão de contrato com o escritório Ribeiro Silva Advogados Associados, que é investigado pelo MPMG por suspeita de encabeçar um esquema de tráfico de influência e corrupção em contratos firmados com prefeituras do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A cidade de Uberlândia não é apontada na investigação, mas fez contrato com o escritório sem o processo de licitação. Para a prefeitura de Uberlândia o escritório presta serviços de assessoria e consultoria jurídica desde o mês de março deste ano. O contrato tem validade até dezembro deste ano. O valor total para prestação dos serviços é de R$ 400,5 mil
Recomendação semelhante também foi envida pela 6ª Promotoria de Justiça para o Departamento Municipal de Água e Esgoto, Dmae, que, assim como a prefeitura, fez contrato com o escritório Ribeiro Silva Advogados Associados. Para a autarquia, o escritório acompanha processos de interesse do Dmae junto a Tribunais de Contas e Tribunais de Justiça, assim como instâncias superiores. O tempo da prestação de serviços deste contrato em vigor é por um período de oito meses. O custo é de R$ 120 mil.
Através de nota, a Secretaria Municipal de Governo informou que “o Município não tem obrigação de adotar, aderir ou seguir de pronto uma recomendação do Ministério Público” e que o contrato não é objeto de investigação. Informou ainda que a abertura de uma comissão processante “demonstra imparcialidade, sensatez e equilíbrio, permitindo ouvir a parte contratada e apurar com mais cautela os fundamentos apresentados pelo MP”.
