‘Medidas contra a corrupção’ retornam ao Senado
Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que a casa cumpriu seu papel.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, devolveu ao Senado o projeto das dez medidas anticorrupção, que havia retornado à Câmara por determinação do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal. O ministro determinou que a proposta deveria seguir o trâmite de projetos de iniciativa popular.
No ofício com a decisão, Maia diz que a Câmara cumpriu seu papel de atestar que o projeto é de iniciativa popular, conferindo 1 milhão e 700 mil assinaturas, e que agora o projeto está oficialmente restituído ao Senado para que siga sua “tramitação normal”.
No documento endereçado ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, Maia informa que Fux foi avisado sobre a volta do texto para o Senado.
De acordo com o jornal O Globo, o presidente da Câmara já havia dito mais cedo, que seria “ilegal” haver uma nova votação do projeto com as dez medidas contra a corrupção na Câmara. Além disso, Maia disse a jornalistas que cumpriu o que Fux havia determinado.
