Liberação de verba para passaportes deve sair ainda hoje
O texto foi enviado na manhã de hoje ao Palácio do Planalto
O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), assinou hoje (18), o projeto de lei aprovado na semana passada pelo parlamento que libera de forma emergencial mais de R$ 102 milhões para que a Polícia Federal (PF) retome a emissão de passaportes, suspensa desde 27 de junho.
Segundo a assessoria do Congresso, o texto foi enviado na manhã de hoje ao Palácio do Planalto e agora aguardará a sanção ou veto do presidente Michel Temer. Sem a sanção presidencial, não será possível regularizar a confecção dos documentos.
Responsável pela emissão dos passaportes, a Polícia Federal suspendeu a emissão do documento alegando “insuficiência de orçamento”.