Economia

O ministro da Fazenda, Henrique Meireles, anunciou ontem o corte de 42 bilhões de reais no orçamento geral da união. Ele também informou o aumento de tributos para cumprir a meta do déficit primário – que é o resultado negativo nas contas públicas, sem o pagamento de juros, no valor de 139 bilhões para 2017. 

Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.

A desoneração da folha de pagamento será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. Segundo o ministro estes são setores altamente dependentes de mão de obra e vitais para a recuperação do emprego no país prevista para este ano.

O governo também deve acabar com a isenção de IOF – Imposto sobre Operações Financeiras para operações de crédito nas cooperativas. A reversão completa da desoneração vai reforçar o caixa do governo em quase cinco bilhões de reais neste ano.

A medida deve passar a valer a partir de julho, por causa da regra que determina que qualquer aumento de contribuição só pode entrar em vigor noventa dias após a sua publicação no Diário Oficial da União.