Comissão da Câmara aprova verba para emissão de passaportes
Projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso (CMO) aprova liberação de verba para retomar emissão de passaportes. O projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal possa retomar a emissão dos documentos. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana.
A emissão de passaportes está suspensa desde terça-feira, dia 27 de junho, por falta de recursos para a produção dos documentos. O projeto, que libera recursos da União em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, reforça o orçamento da Polícia Federal para garantir as emissões de passaporte até o final deste ano.