ANP descarta fixar periodicidade mínima para reajuste de combustíveis
A agência pretende elaborar uma resolução a ser submetida à consulta pública para estabelecer mecanismos para formação dos preços.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), decidiu não estabelecer uma periodicidade mínima para os reajustes de preço dos combustíveis.
A decisão foi baseada em uma tomada pública de contribuições realizada pela Agência, com 179 sugestões de consumidores e representantes do setor do petróleo e gás.
A ANP pretende elaborar uma resolução a ser submetida à consulta e audiência pública, estabelecendo mecanismos de aumento da transparência na formação dos preços dos combustíveis no país.
O texto recomendará ainda que produtores e demais elos da cadeia de abastecimento não divulguem antecipadamente a data de seus reajustes de preços.