25 de setembro de 2018 - 19:13
AGU defende cancelamento de título de quem não fez cadastro biométrico
Segundo a ministra Grace Mendonça, é importante respeitar a legislação para a manutenção da segurança jurídica no processo eleitoral brasileiro.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
Foto: Beto Barata
A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, defendeu hoje (25), o cancelamento do título dos eleitores que não fizeram o recadastramento biométrico determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a ministra, é importante respeitar a legislação para a manutenção da segurança jurídica no processo eleitoral brasileiro.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso liberou ontem (24), para julgamento o pedido liminar do PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria em todo o país.
Segundo informações do TSE, seriam mais de 3 milhões de eleitores com título cancelado em 2018.
