Temer mantém indulto a condenados por corrupção
Decreto do presidente contraria o MP e a força-tarefa da Operação Lava jato.
Publicado nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União, o indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer aumentou o benefício dado aos presos e extinguiu algumas exigências. Ignorando solicitação da força-tarefa da Operação Lava Jato e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal.
Os procuradores pediam, que os condenados por crimes de corrupção não fossem comtemplados pelo indulto. O decreto também reduz o tempo necessário de cumprimento de pena para obter o perdão.
No ano passado, o indulto, foi bastante criticado por sua benevolência, que só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento cai para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação.
