Temer sanciona reforma política aprovada pelo Congresso
Medidas valem para as eleições gerais do ano que vem. Houve vetos.
O presidente Michel Temer sancionou ontem, com vetos, a reforma política aprovada pelo Congresso Nacional nesta semana.
Dois pontos da legislação que já vale para o ano que vem, beneficiaram as cúpulas dos partidos e os candidatos que possuem mais recursos financeiros.
Após a repercussão negativa, e à um pedido do autor, ele também retirou da versão final um dispositivo que poderia levar à censura na internet.
As principais mudanças impostas pela reforma política são a criação de um fundo eleitoral com dinheiro público – de R$ 1 bilhão e 700 milhões de reais – para financiar as campanhas e a cláusula de desempenho, que limita o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio.
Temer também manteve a possibilidade de políticos bancarem suas próprias campanhas até o limite total de gastos permitido para o cargo que vão concorrer nas eleições de 2018. Para presidente, por exemplo, as campanhas poderão gastar até 70 milhões de reais.
