Reforma Política será votada no plenário da Câmara
São necessários pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada
A matéria sobre a Reforma Política será votada no plenário da Câmara dos Deputados hoje, dia 16, conforme anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele fez o anúncio ontem, dia 15, depois de acordo com líderes.
São necessários pelo menos 308 votos do total de 513 deputados para ser aprovada porque trata-se de emenda à Constituição. A comissão especial que foi criada e que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, concluiu ontem a votação de sugestões de alterações ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, Vicente Cândido (PT-SP).
Existem alguns pontos que são considerados polêmicos na proposta, como do voto majoritário, conhecido como Distritão, bem como a criação de um fundo público com a previsão de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais a partir do ano que vem. Essas ideias foram mantidas na matéria.
De acordo com fontes na Câmara, a ideia de colocar logo em votação a PEC é justamente para encerrar mais rapidamente as polêmicas e aprovar as propostas.