Lady Gaga pede US$ 232 mil após processo sobre Mayhem

Foto: Reprodução Instagram

Lady Gaga quer recuperar US$ 232.484 gastos com advogados durante uma disputa judicial envolvendo o nome de seu álbum Mayhem. A ação, movida pela Lost Surfboards, alegava que o título do disco infringia os direitos da empresa sobre a marca de pranchas de surfe Mayhem.

O processo começou em março de 2025, quando a empresa afirmou que o nome do álbum poderia levar consumidores a acreditar que existia algum tipo de relação ou endosso entre a cantora e a marca. No entanto, um juiz federal rejeitou a ação no mês passado e concluiu que não havia probabilidade de confusão entre os produtos.

Agora, os advogados de Gaga pedem que a empresa arque com os custos jurídicos acumulados durante o processo. Segundo a equipe da cantora, a ação “nunca foi legítima” e teria buscado “capitalizar sobre a fama e a popularidade de Lady Gaga” por meio do uso de “uma palavra comum do dicionário”.

“Não se deve permitir que uma parte litigante utilize os tribunais federais para promover uma manobra publicitária disfarçada de ação judicial contra uma artista de grande destaque”, escreveu o advogado Orin Snyder. “Também não se deve permitir o uso da máquina judiciária como ferramenta para forçar um acordo que não se justifica pelo mérito da causa. Este processo foi ambas as coisas.”

Disputa sobre o nome de Mayhem

A Lost Surfboards sustenta que utiliza a marca “Mayhem” desde a década de 1980 e classificou o uso do termo por Gaga como um “desrespeito flagrante” aos seus direitos. A empresa também apontou semelhanças entre o logotipo vermelho usado pela cantora no álbum e nos produtos licenciados e a identidade visual de suas pranchas.

A empresa sofreu uma primeira derrota quando o juiz negou um pedido para impedir imediatamente que Gaga utilizasse o nome Mayhem no álbum e na turnê. Mesmo assim, segundo os advogados da cantora, a Lost “dobrou a aposta” e prolongou a disputa por mais nove meses.

Nesse período, a equipe jurídica de Gaga afirma que a cantora precisou lidar com novas exigências, incluindo um depoimento de um dia inteiro durante sua turnê internacional.

“Um depoimento de um dia inteiro de uma artista mundialmente famosa, no auge de uma turnê internacional exaustiva e relacionado a alegações já consideradas improcedentes, tinha apenas uma função: tornar a continuidade do litígio tão desgastante que um acordo se tornasse mais barato do que a defesa de seus direitos”, escreveu Snyder. “O objetivo era justamente o ônus do processo. Isso não é defesa de direitos de marca; é o uso do processo federal como uma campanha de pressão.”

A decisão final também considerou precedentes relacionados à Primeira Emenda dos Estados Unidos, que dificultam processos envolvendo o uso de marcas em obras expressivas, como músicas, filmes e livros.

“Essas alegações são conclusivas e insuficientes para constituir uma indicação explícita, uma afirmação direta ou uma declaração falsa explícita que identifique a Lost como a fonte da obra de Lady Gaga”, escreveu o juiz Fernando M. Olguin.

Segundo ele, o simples uso da mesma palavra “não bastava”. Na ocasião, o advogado da Lost, Keith G. Bremer, afirmou que ele e a empresa “discordavam respeitosamente” da decisão e indicou que pretendiam recorrer. Até segunda-feira (14), porém, a empresa ainda não havia protocolado o aviso de recurso.

Agora, os advogados de Gaga classificam o processo como “excepcional”, termo utilizado pela legislação federal de marcas dos Estados Unidos para definir situações em que a parte vencedora pode solicitar o pagamento de despesas jurídicas pela parte derrotada.

“A Lost pediu a este Tribunal que acreditasse que os consumidores confundiriam produtos de uma turnê em estádios — incluindo itens estampados com o nome e a imagem de Lady Gaga — com produtos de uma loja de surfe de San Clemente”, escreveram os advogados da cantora.