04 de agosto de 2017 - 09:13
“Cúmplice” de motorista alcoolizado poderá ser penalizado
Projeto foi protocolado no Senado em 11 de julho
Por Fernando Souza
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
Um projeto de lei foi apresentado pelo senador Cidinho Santos (PR-MT). A proposta prevê alteração no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir também os passageiros que, de forma consciente, entrarem em um veículo conduzido por motorista que tenha bebido ou usado drogas.
O parlamentar afirma que o texto original é apenas um norte. E, que detalhes, como os critérios de como o passageiro vai “avaliar o estado de embriaguez do motorista” e como o carona será responsabilizado, ainda serão debatidos.
Protocolado no Senado em 11 de julho e no mesmo dia foi encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), agora o projeto, aguarda designação de relator.
