04 de agosto de 2017 - 09:05
Justiça Federal suspende reajuste de impostos sobre combustíveis
Suspensão em caráter limitar é para todo Brasil
Por Fernando Souza
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 6 anos
A Justiça Federal suspendeu aumento de impostos sobre combustíveis. O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o País.
O magistrado atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, e que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.
