Governo revê aumento de PIS/Cofins para o etanol
Decreto publicado nesta sexta-feira reduz aumento para o combustível.
O Governo Federal publicou ontem (28) um decreto presidencial que reverte parte do aumento de PIS e Cofins sobre o etanol anunciado na semana passada.
O aumento da semana passada havia atingido cerca de R$ 0,19 para cada litro de etanol. Com a mudança, segundo o Ministério da Fazenda, a tributação passa a ser de R$ 0,11, uma redução de oito centavos. Esses valores são referentes à alíquota cobrada na distribuição do etanol.
A revisão anunciada pelo governo nesta sexta-feira não atinge o aumento de PIS e Cofins sobre gasolina e diesel, que também foi anunciado na semana passada.
Com a revisão do etanol, a previsão da equipe econômica é que a arrecadação do governo com o aumento de tributos sobre os combustíveis caia de R$ 10 bilhões e 400 milhões para R$ 9 bilhões e 900 milhões em 2017. A perda será, portanto, de R$ 501 milhões neste ano.
A decisão atende a um pedido do setor sucroalcoleiro. Na semana passada, logo após a elevação da tributação sobre o etanol, a União da Indústria da Cana de Açúcar (Unica) divulgou um comunicado dizendo que a medida resultaria em perda de competitividade do etanol hidratado em relação à gasolina.
