Procon avalia se há abuso nos preços de combustíveis

Fiscais do Procon iniciaram um trabalho de avaliação nos valores dos combustíveis praticados em Uberlândia após o aumento de impostos na semana passada. O órgão publico deverá notificar todos os postos de combustível para avaliar se houve aumento sem justa causa.

Ontem, dia 24, fiscais do Procon notificaram 20 postos de forma presencial. Os demais serão comunicados através dos Correios. Esse trabalho está sendo desenvolvido por conta de várias reclamações de consumidores.

Depois da notificação, os responsáveis terão um prazo de dez dias para apresentar documentos que justifiquem e especifiquem o valor de venda de etanol, gasolina e diesel nos último trimestre. Além disso, também devem ser apresentados os motivos para elevação de preços nas bombas de combustíveis, bem como as notas fiscais com o valor que adquiriram os produtos junto às distribuidoras.

A assessoria de comunicação da prefeitura explica que o Procon terá entre cinco e dez dias para analisar toda a documentação entregue. A expectativa é que documentos sejam entregues até a próxima quinta-feira, dia 27.

Se houver constatação de aumentos sem justa causa, os responsáveis pelo estabelecimentos deverão ser multados. Ainda de acordo com a assessoria de comunicação, caso outros fatos sejam confirmados, como, por exemplo, cartel, os levantamentos serão remetidos para o Ministério Público Estadual, MPE.