Governo divulga relatório bimestral de receitas e despesas
Houve perda de receitas devido a frustrações no recolhimento de impostos
O ministério do Planejamento divulgou hoje o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas do Governo Federal.
Segundo o documento, houve perda de receitas de mais de R$ 34,5 bilhões, o que ocorreu pelas frustrações no recolhimento de impostos e em programas do governo para recuperação de receitas.
Sobre o aumento da tributação no preço da gasolina, do diesel e do etanol, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, alegou que a elevação do PIS/Cofins foi adotada por “estrita necessidade”, para o cumprimento da meta fiscal.
Em reunião realizada hoje (21) para a apresentação do relatório, Dyogo também disse esperar que os parlamentares cumpram o acordo do Refis com o governo. O programa de recuperação fiscal oferece descontos em juros e multas para os devedores que quiserem ficar em dia com a Receita Federal.
Mas, na tramitação no Congresso, o relatório do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) desfigurou o texto original do Refis, fazendo com que o programa seja extremamente generoso, oferecendo descontos de até 99% de juros e multas em alguns casos. O governo tenta reverter a decisão, para evitar uma perda de receitas ainda maior.
