Bolsonaro assina MP que aumenta o valor do salário mínimo para R$1.302
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no início da tarde de ontem (12).
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que aumenta o valor do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.302.
A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no início da tarde de ontem (12), mas só passará a ter validade a partir do dia 1º de janeiro do ano que vem.
Esse valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual de 2023. Usualmente, o presidente da República costuma editar uma MP alterando o valor do salário mínimo na última semana do ano, mas, desta vez, Bolsonaro acabou adiantando sua publicação.
A MP foi publicada horas antes de Luiz Inácio Lula da Silva ser diplomado e reconhecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como presidente eleito, junto do vice-presidente, Geraldo Alckmin.