André Mendonça será relator de pedido de impeachment contra ministro da Defesa
O pedido foi apresentado por um grupo de advogados.
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado o relator de um pedido de impeachment contra o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira de Oliveira. O pedido foi apresentado por um grupo de advogados.
A petição cita crime de responsabilidade por conta da nota na qual as Forças Armadas afirmam que o relatório que confirma os dados da votação das eleições deste ano “não exclui a possibilidade da existência de fraude” nas urnas.
Na última quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal, enviou um pedido semelhante para avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Esta ação foi apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD).
Na petição, o deputado afirmou que o ministro da Defesa deve ser investigado por crime de responsabilidade por “exercício ilegítimo de suas funções”, uma vez que colocou em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro.