STF forma maioria e valida ordem de Moraes para PRF desbloquear rodovias
O magistrado disse que a manifestação dos caminhoneiros busca apenas desrespeitar o resultado do pleito eleitoral realizado no domingo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nas primeiras horas de hoje (01) para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que mandou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desbloquear imediatamente as rodovias paralisadas por caminhoneiros.
Moraes ordenou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal — Silvinei Marques — seja multado em R$ 100.000 a partir de hoje, seja afastado do cargo e preso caso não adote, imediatamente, as medidas necessárias.
Moraes analisou um pedido da Confederação Nacional dos Transportes. Segundo o ministro, ainda que o direito de greve conste na Constituição, não se trata de uma garantia absoluta. Também disse haver aparente omissão da PRF, que não estaria “realizando sua tarefa constitucional e legal”.
O ministro também disse que a manifestação dos caminhoneiros não tem motivos trabalhistas, mas busca desrespeitar o resultado do pleito eleitoral realizado no domingo.