Senado aprova repasse de R$ 2 bilhões para Santas Casas
O projeto não cita o piso salarial da enfermagem nem vincula os recursos ao pagamento de pessoal.
Foto: Leonardo Sá / Agência Senado
O plenário do Senado aprovou por unanimidade ontem, um projeto de lei que deve destinar até R$ 2 bilhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos que complementem o Sistema Único de Saúde (SUS).
A matéria segue agora para sanção presidencial. O relator da matéria no Senado, Luis Carlos Heinze (PP-RS), recomendou a aprovação do projeto sem modificações em relação ao texto original.
O projeto não cita o piso salarial da enfermagem nem vincula os recursos ao pagamento de pessoal, mas há parlamentares que esperam que os recursos possam trazer certo alívio fiscal para que Santas Casas e hospitais filantrópicos arquem com o valor, ainda que provisoriamente.
O texto permite o remanejamento de recursos de fundos da área da saúde e da assistência social quando provenientes de repasses federais por estados, municípios e pelo Distrito Federal até o fim do exercício financeiro de 2023.
