Arrecadação de ICMS cai no 3º trimestre e estados perdem R$14 bi
O ICMS é o principal tributo estadual e responde por mais de 80% da receita tributária.
As desonerações promovidas pelo governo federal e pelo Congresso às vésperas das eleições e a desaceleração da economia derrubaram a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no terceiro trimestre deste ano.
Houve recuo de 1,2% em relação ao mesmo período de 2021, a primeira queda nesse tipo de comparação neste ano, de acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Se for considerada a inflação do período, a perda chega a 8% ou R$ 14,5 bilhões.
O ICMS é o principal tributo estadual. Responde por mais de 80% da receita tributária. A arrecadação desse tributo no setor de combustíveis recuou 11% no trimestre, considerando a inflação. No setor de energia elétrica, a redução foi de 38%.
Os dados também mostram desaceleração da arrecadação no comércio. No trimestre, houve queda real de 1% no segmento atacadista e de 4% no varejista.