Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc, que previa R$ 3 bilhões para a cultura
A Lei havia sido aprovada pelo Senado em 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e uma abstenção.
Foto: Marcos Correa
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que previa o repasse anual de R$ 3 bilhões para o setor cultural até 2027.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de ontem. No veto, o presidente alega que o projeto contraria o interesse público e é inconstitucional.
A Lei, que estabelecia o repasse de recursos a estados e municípios para fomentar o setor cultural, havia sido aprovada pelo Senado Federal em 23 de março, com placar de 74 votos a 0 e uma abstenção.
Segundo o projeto, a União distribuiria os fundos às unidades federativas durante cinco anos.
O montante seria dividido com 80% destinados a editais, chamadas públicas, cursos e espaços culturais
e 20% para ações de incentivo direto a programas e projetos culturais.
