Lira pauta votação de urgência do projeto das fake news para quarta-feira
Na visão do presidente da Câmara, o texto ainda precisa de alguns ajustes, mas já está "maduro".
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, prometeu pautar hoje (06), o requerimento para tramitação em regime de urgência do projeto de lei que busca combater fake news no País.
O relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou seu parecer final na semana passada. Na visão de Lira, o texto ainda precisa de alguns ajustes, mas já está “maduro”.
O presidente da Câmara disse também que não há compromisso de pautar a votação do projeto em si no plenário hoje, mas que isso pode ocorrer se houver consenso.
O projeto cria uma série de regras para a atuação de redes sociais e aplicativo de mensagens no País, além de criminalizar as fake news. Uma das principais medidas é a proibição de disparos em massa de mensagens, dispositivo amplamente utilizado nas eleições de 2018.
Silva também ampliou as regras para a representação das empresas no Brasil.
