06 de abril de 2022 - 09:15
Bolsonaro veta Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bi para Cultura
O apoio financeiro seria enviado a Estados e Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 3 anos
Divulgação
O presidente Jair Bolsonaro, decidiu vetar o Projeto de Lei nº 73, de 2021, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que visava o fomento de projetos culturais em estados e municípios.
Aprovado pelas duas casas do Congresso Nacional, o projeto visava liberar R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para apoio financeiro aos Estados e Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural.
Por meio de nota, o Planalto afirmou que, após consulta à Secretaria Especial da Cultura, “a proposição legislativa foi vetada por contrariedade ao interesse público”. O Governo alegou ainda que a proposta traria uma despesa que comprometeria orçamentos voltados para manutenção de áreas como saúde, educação e investimentos públicos.
