Ministério da Justiça deve acionar Estados devido ICMS dos combustíveis, diz Bolsonaro
O presidente não detalhou quais devem ser as ações, mas afirmou que as medidas serão tratadas pela Senacon, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
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O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (10) que o Ministério da Justiça deve entrar com ações contra os governos estaduais pela alta na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis. O presidente não detalhou quais devem ser as ações, mas disse que as medidas serão tratadas pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério.
Em transmissão nas redes sociais, Bolsonaro afirmou que os impostos federais sobre os combustíveis, estão congelados desde 2019, enquanto o ICMS incide “em média 30%” sobre o preço final na bomba em postos.
Apesar do chefe do Executivo culpar os impostos estaduais, os principais responsáveis pela alta dos combustíveis são o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a depreciação do real frente ao dólar. A Petrobras repassa aos consumidores as oscilações dos valores no mercado internacional, seguindo a política de paridade.
