Por 10 votos a 1, Supremo decide validar federações partidárias nas eleições
Oficialização das alianças deverá ser feita até 31 de maio.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (09), por 10 votos a 1, manter a validade da lei que prevê as chamadas federações partidárias – união de partidos para atuar de maneira unificada por um período mínimo de quatro anos – nas eleições.
O STF julga uma ação apresentada pelo PTB que discute o tema. O partido argumenta que as federações são uma reedição das coligações, que acabaram por decisão do Congresso. O julgamento teve início na quinta-feira da semana passada e foi retomado ontem para o voto dos ministros.
Na mesma ação, o PT fez um pedido para que o prazo para a formação das federações vá até 5 de agosto. Os ministros decidiram, por 6 votos a 4, o prazo de 31 de maio para que as federações sejam formadas pelos partidos – excepcionalmente em 2022. Nas próximas eleições, o prazo será de 6 meses antes do pleito.
