Câmara retoma trabalhos em fevereiro com pauta pressionada por MPs prestes a vencer
Na próxima quarta-feira (02), uma sessão solene marcará o início do ano legislativo no Congresso Nacional.
Reprodução
A Câmara dos Deputados vai retomar os trabalhos em fevereiro com 12 medidas provisórias na fila de votação. Dessas, seis trancam a pauta e três precisam ser aprovadas até o final do mês para não perderem a validade.
Na próxima quarta-feira (02), uma sessão solene com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; da República, Jair Bolsonaro; e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, marcará o início do ano legislativo no Congresso Nacional.
A medida provisória com prazo mais apertado é a que prorroga o prazo de recolhimento de contribuições previdenciárias no setor elétrico. O texto perde validade em 10 de fevereiro, poucos dias após a retomada formal dos trabalhos.
Para a votação de uma medida provisória é necessário que pelo menos 257 deputados participem da sessão.
