Senado prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
Agora, o texto precisa ser sancionado pelo Palácio do Planalto até 31 de dezembro.
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O Senado Federal aprovou, na tarde de ontem (09), de forma simbólica, o projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Agora, o texto precisa ser sancionado pelo Palácio do Planalto até 31 de dezembro porque, pelas regras atuais, as empresas perderão o benefício no fim deste ano.
Terão direito à desoneração da folha de pagamento empresas de comunicação, de tecnologia da informação, de transporte coletivo urbano rodoviário, de construção civil, entre outras. Segundo o governo, a desoneração da folha até o final deste ano custará R$ 10 bilhões aos cofres públicos.
O benefício permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta em vez de 20% sobre a folha de salários. Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos.
