Governo proíbe demissão de pessoas que não se vacinaram contra covid
A portaria com as medidas foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
O governo federal publicou ontem (010 uma portaria proibindo a demissão de trabalhadores que decidiram não se vacinar contra a covid-19. Para o Executivo, a medida é uma “prática discriminatória”.
A portaria foi assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União.
O texto determina ainda o ressarcimento dos trabalhadores que tiverem a relação de trabalho rompida e direito à reparação por dano moral.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a medida “estabelece proteção para o trabalho no Brasil e que o documento tem o único objetivo de preservar o direito à liberdade e o acesso ao trabalho de milhões de brasileiros.
