Comissão da Câmara aprova distritão e a volta das coligações para eleições de 2022
Para entrar em vigor o texto também vai precisar de aprovação do Senado.
Foto: Gustavo Sales
A comissão especial da Câmara que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC) com mudanças no formato das eleições aprovou ontem (09) a instalação do distritão em 2022 e a volta das coligações para eleições proporcionais.
Também foi aprovada uma mudança na forma de eleição do presidente da República, dos governadores e dos prefeitos. Essa, porém, valeria apenas depois de 2022.
O distritão é a forma de escolha de deputados e vereadores em que são eleitos os mais votados independentemente do desempenho dos partidos. Estará habilitado para eleger deputados o partido que conseguir ao menos 25% do número total de votos válidos para o cargo dividido pela quantidade de vagas.
Para entrar em vigor o texto precisa de “ok” do plenário da Câmara e também aprovação do Senado. Emendas constitucionais são promulgadas pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.
