TRE RJ mantém cassação do governador Pezão e seu vice
Decisão torna os dois inelegíveis por oito anos
O tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro manteve a cassação do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou, na sessão plenária desta quarta-feira, 29, os embargos de declaração. Em nota, o TRE informou que a Corte analisou todos os pontos alegados pela defesa, mas entendeu que não houve nulidade da decisão. A decisão produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso.
Os mandatos foram cassados no dia 08 de fevereiro. Se a decisão for mantida, Pezão e Dorneles vão ficar inelegíveis por oito anos. A mesma mesma decisão determinou que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
A defesa informou que vai entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a publicação do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE)”.