No limite do prazo, Bolsonaro sanciona Orçamento de 2021 com vetos
A sanção foi confirmada pelo Palácio do Planalto na noite de ontem (22), e o texto foi publicado na madrugada de hoje (23) no "Diário Oficial da União".
Foto: Sérgio Lima
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. A sanção ocorreu no último dia do prazo; e após impasse com o Congresso sobre aumento de emendas parlamentares e redução de gastos obrigatórios.
A sanção foi confirmada pelo Palácio do Planalto na noite de ontem (22), e o texto foi publicado na madrugada de hoje (23) no “Diário Oficial da União”.
O presidente vetou R$ 10,5 bilhões nas emendas do relator, R$ 1,5 bilhão em cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo e outros R$ 8 bilhões em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo. Somados aos R$ 9 bilhões bloqueados a partir do projeto aprovado pelo Congresso no início desta semana, o governo ganhou R$ 28,8 bilhões de espaço no Orçamento.
Em nota, o Ministério da Economia diz que a medida “permite que o valor bloqueado possa vir a ser desbloqueado ao longo do ano, na hipótese de novas projeções indicarem a existência de um novo espaço no teto de gastos”.
O Orçamento deste ano, aprovado no fim de março, define um total de R$ 4,5 trilhões em despesas. Pela proposta, a União fechará 2021 com deficit primário de R$ 247 bilhões, resultado igual à meta fiscal estabelecida para o ano.
