Congresso aprova Orçamento da União para 2021
A votação deveria ter acontecido em 2020 acabou adiada em razão de disputas políticas e da pandemia de Covid-19.
O Congresso Nacional aprovou ontem (25) o projeto de lei do Orçamento da União para 2021. O texto segue para sanção presidencial e estabelece as receitas e despesas federais previstas para este ano.
Geralmente, o orçamento de um ano é aprovado no ano anterior, já que o texto é necessário para organizar os gastos do governo. No entanto, a votação que deveria ter acontecido em 2020 acabou adiada para este ano em razão de disputas políticas, da pandemia de Covid-19 e das eleições municipais.
Entre outros pontos, o projeto orçamentário definiu que as receitas somarão R$ 4 trilhões; o déficit primário nas contas públicas poderá chegar a R$ 247 bilhões; e a estimativa do rombo global para o setor público é de R$ 251 bilhões, incluindo empresas estatais, estados e municípios.
Os parâmetros macroeconômicos que embasam a proposta e servem para estimar a arrecadação tributária estão defasados. Segundo técnicos, com isso, os gastos do governo acabaram ficando subestimados. Na prática, o Executivo terá que reavaliar as contas e poderá haver a necessidade de fazer cortes em verbas de ministérios.