03 de março de 2021 - 09:43
Senado: Bittar retira pontos polêmicos da PEC Emergencial
O parlamentar apresentou um novo parecer da proposta, além de criar mecanismos de ajuste fiscal à União, estados e municípios.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 4 anos
Foto: Jefferson Rudy
O Senado Federal vai votar hoje (03) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que autoriza a retomada do auxílio emergencial.
O relator da proposta, senador Márcio Bittar (MDB-AC), apresentou ontem (02) um novo parecer da proposta, incluindo cláusulas que permitem a retomada do pagamento, além de criar mecanismos de ajuste fiscal à União, estados e municípios. Mas o texto ainda deve passar por modificações.
Bittar recuou de algumas medidas propostas inicialmente, como a desvinculação de gastos com saúde e educação. Ele manteve, por outro lado, o acionamento de gatilhos para contenção de despesas do governo federal no futuro. A proposta não traz medidas de redução de gastos para compensar o auxílio.
