Governo Federal libera crédito extraordinário de R$ 2,8 bi para Saúde
Os recursos serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde e à Fundação Oswaldo Cruz.
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) a fim de abrir crédito extraordinário de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. A medida foi publicada na madrugada de hoje (25) no Diário Oficial da União.
De acordo com a pasta, os recursos da MP serão repassados ao Fundo Nacional de Saúde, à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e ao Grupo Hospitalar Conceição, rede de hospitais públicos do Rio Grande do Sul vinculada ao governo federal
Bolsonaro também editou uma medida provisória que dispensa da cota mínima para exportação as empresas produtoras de oxigênio medicinal durante o ano de 2021.
Dessa forma, as empresas não precisarão ter, no mínimo, 80% de seu faturamento bruto anual com vendas de produtos para o mercado externo.