11 de fevereiro de 2021 - 09:22
Câmara aprova projeto que confere autonomia ao Banco Central
O texto-base foi aprovado por 339 votos a 114. Houve uma abstenção.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 4 anos
Divulgação
A Câmara dos deputados aprovou ontem (10) o projeto que confere autonomia ao Banco Central (BC). O projeto já teve aprovação do Senado. Como os deputados não alteraram o texto dos senadores, a proposta segue para sanção presidencial.
O texto-base foi aprovado por 339 votos a 114. Houve uma abstenção. A proposta é o projeto de lei complementar 19 de 2019. Esse tipo de projeto precisa no mínimo de 257 votos para ser aprovado na Câmara.
De acordo com o projeto, o presidente da República passará a escolher o presidente do BC no meio de seu mandato e não poderá demiti-lo livremente. O chefe da autoridade monetária também terá mandato. A ideia do projeto é blindar o Banco Central de interferências políticas.
