Novo Fundeb é aprovado por unanimidade pelo Senado
A proposta prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no fundo, de forma a chegar a 23% a partir de 2026.
Foto: Agência Senado
O Senado aprovou ontem (25) por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundeb – fundo que financia a educação básica. O placar foi de 79 votos a 0, nos dois turnos.
O texto foi aprovado com o mesmo teor já aprovado na Câmara dos Deputados, no mês passado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve promulgar a emenda hoje em uma sessão do Congresso marcada para as 11h.
A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%.
O Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios e por uma complementação da União sobre esses valores. Hoje, o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica.
