Bolsonaro veta projeto que dava auxílio em dobro a pais solteiros
Hoje, apenas mães solteiras têm direito ao pagamento em dobro do benefício, criado para socorrer trabalhadores informais durante a crise provocada pela pandemia.
Reprodução / Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vetou ontem (28) o Projeto de Lei 2.508, que previa a possibilidade de uma pessoa, caso fosse provedora única da família, receber duas cotas do auxílio emergencial — ou seja, R$ 1.200 em duas cotas de R$ 600 — independentemente do sexo.
Hoje, apenas mães solteiras têm direito ao pagamento em dobro do benefício, criado para socorrer trabalhadores informais e desempregados durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
O Senado havia aprovado a proposta em 8 de julho, na época foi apontado que não haveria empecilhos para homens receberem o benefício, desde que fossem realmente os provedores de famílias monoparentais.
Em nota, a assessoria do governo apontou que “não há estimativa do impacto orçamentário e financeiro dessa proposição, o que impede juridicamente a sua aprovação”. O comunicado aponta ainda que o veto presidencial não é um “ato de confronto” ao Poder Legislativo.
