STF nega recurso e empresário de Uberlândia segue réu em ação penal
Nerian Bortolon de Faria responde por crime contra a ordem tributária e associação criminosa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus e manteve aberta a ação penal contra o empresário de Uberlândia Nerian Bortolon de Faria.
Ele é acusado de crime contra a ordem tributária e associação criminosa simulando operações de compra e venda de grãos para sonegar ICMS. A defesa pediu ao STF para rever uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, o STJ que também havia negado um pedido parecido.
Segundo denúncia do Ministério Público, em 2016, o empresário participava de um esquema com outras quatro pessoas. Eles movimentaram mais de 17 milhões de reais, apenas de ICMS.
O esquema funcionava com o uso de notas fiscais falsas e empresas de fachada em nome de laranjas para camuflar a incidência de ICMS em operações de compra e venda de milho e soja para indústrias de outros estados.
A defesa de Neriam Faria alegou que a promotoria não descreveu de forma precisa a participação do empresário na suposta fraude. O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, não acolheu o argumento.
A defesa de Neriam declarou que já recorreu da decisão.
