Governo prorroga por mais 15 dias restrição para entrada de estrangeiros no país
A medida vale para o ingresso no Brasil por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.
Foto: Felipe Carneiro
O governo federal prorrogou por mais 15 dias a restrição da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
A decisão segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”.
A medida vale para o ingresso no país por rodovias ou outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário.
Em março, o governo passou a adotar medidas de restrição de entrada de estrangeiros como forma de conter o avanço da doença no país. Desde então, o prazo tem sido estendido pelas autoridades brasileiras.
O estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal e pode ser deportado imediatamente.
