Câmara aprova MP que libera R$8,6 bilhões para combate à covid-19
Os recursos virão do Fundo de Reserva Monetária administrado pelo Banco Central.
Reprodução / Agência Brasil
O Senado aprovou ontem (13) uma medida provisória (MP) que extingue um fundo atualmente inoperante, administrado pelo Banco Central, e destinou o saldo, estimado em R$ 8,6 bilhões, a estados e municípios para ações contra o coronavírus. A MP recebeu 75 votos favoráveis e seguirá para sanção presidencial.
Segundo o texto, o dinheiro deve ser usado para compra de material para a prevenção a covid-19.
O Fundo de Reserva Monetária é administrado pelo Banco Central e foi criado para que o órgão, por meio da intervenção nos mercados de câmbio e de títulos, desse assistência a outras instituições financeiras, principalmente ao BNDES.
Desde o ano 2000, o fundo está inoperante porque com a Lei de Responsabilidade Fiscal ficou proibido o socorro a bancos com a utilização de recursos públicos.
