19 de março de 2020 - 10:56
Câmara dos Deputados aprova estado de calamidade pública no país
Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada.
Por Flávio Max
- Educadora FM 90.9
• Atualizado há 5 anos
Reprodução / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (18) o projeto do governo que decreta estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
Com a aprovação, o texto segue para votação do Senado. A análise do tema, contudo, ainda não foi marcada, o mais provável é que ela aconteça de forma remota, sem a presença dos senadores em plenário.
Só depois de aprovado nas duas casas legislativas é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor.
De acordo com a Presidência, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar os gastos públicos e não cumprir a meta fiscal prevista para este ano que era de R$ 124 bilhões.
