Governo pedirá reconhecimento de calamidade pública no país devido ao coronavírus
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia, informaram que apoiarão o pedido.
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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou na noite de ontem (17) que o governo pedirá ao Congresso Nacional para reconhecer estado de calamidade pública em razão da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Presidência, se for reconhecido o estado de calamidade, a União não precisará cumprir a meta fiscal prevista para 2020. O orçamento deste ano, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124 bilhões nas contas públicas.
Após o governo informar que pedirá o reconhecimento, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informaram que apoiarão o pedido. Segundo o Senado, será necessário votar um decreto legislativo, separadamente, na Câmara e no Senado.
