Bolsonaro nega que tributará energia solar, mas diz que decisão final é da Aneel
Uma consulta pública sobre o tema estava aberta na agência reguladora até o dia 30 de dezembro de 2019. As propostas deverão agora ser apresentadas e discutidas.
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O presidente Jair Bolsonaro disse neste fim de semana que, se depender dele, não haverá uma revisão que aumente a tarifa da energia solar no país. Ele reconheceu, no entanto, que quem decide a questão é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com a meta de incentivar a geração de energia pelo Sol, a Aneel estabeleceu, em 2012, que o dono da casa onde fossem instalados painéis solares não pagaria encargos e tributos pela produção, pelo consumo ou pela distribuição do excedente de energia.
A própria agência, porém, já previa uma revisão desta medida em 2019. Uma consulta pública sobre o tema estava aberta na agência reguladora até o dia 30 de dezembro de 2019. As propostas levadas à Aneel deverão agora ser apresentadas e discutidas. A projeção do mercado é que o debate se arraste até o meio deste ano.
